Resoluções Normativas http://repositorio.sudam.gov.br/sudam/diretoria-colegiada/resolucoes-normativas http://repositorio.sudam.gov.br/sudam/@@site-logo/1px.png Resoluções Normativas por ana.macola — Última modificação 2024-12-30T17:35:38+00:00 Resolução Normativa nº 04 - Aprovar o Estatuto da Auditoria-Geral da Sudam — por ana.macola — Última modificação 28/05/2021 20h31 Resolução Normativa 01 - 02 e 03.pdf — por Francisca Ercilda Pacheco de Almeida Bezerra — Última modificação 12/04/2022 18h54 Resolução Normativa nº 8.pdf — por Gabinete — Última modificação 27/09/2023 12h12 Resolução Normativa nº 9 Aprovar o Regimento Interno da SUDAM.pdf — por Gabinete — Última modificação 28/09/2023 11h53 Resolução Normativa Nº 11 regulamenta os procedimentos e diretrizes para a realização de pesquisa de preços para a contratação de serviços e aquisição de bens no âmbito da SUDAM.pdf — por Gabinete — Última modificação 19/12/2023 14h22 Resolução Normativa Nº 12 POSIC.pdf — por Gabinete — Última modificação 19/12/2023 14h22 Resolução Normativa Nº 12 ANEXO I.pdf — por Gabinete — Última modificação 19/12/2023 14h22 Resolução Normativa Nº 12 ANEXO II.pdf — por Gabinete — Última modificação 19/12/2023 14h22 Resolução Normativa Nº 13 Alterar o anexo do Regimento Interno SUDAM.pdf — por Gabinete — Última modificação 19/03/2024 12h22 Resolução Normativa nº 13 Anexo Regimento Interno.pdf — por Gabinete — Última modificação 19/03/2024 13h12 Resolução Normativa Nº 14 Altera a Resolução Normativa n° 13 de 18 de março de 2024 que altera o Anexo do Regimento Interno da Sudam..pdf — por Gabinete — Última modificação 03/04/2024 17h21 Resolução Normativa Nº 15 Autorizar a emissão de Instrução Normativa.pdf — por Gabinete — Última modificação 03/06/2024 20h24 MNP___ALTERACAO_SOCIETARIAS_FDA_Versao_Final - Anexo 1 Resol. Normativa 16.pdf — por Gabinete — Última modificação 14/06/2024 17h37 Anexo 2 Resolução Normativa 16.pdf — por Gabinete — Última modificação 14/06/2024 17h37 Resolução Normativa Nº 17 Anexo II o documento de Instruções para Solicitação de Participação do FDA em Projetos..pdf — por Gabinete — Última modificação 01/07/2024 13h58 Resolução Normativa nº 17 Manual de Normas e Procedimentos de Decisão de Participação do FDA e o documento de Instruções para Solicitação de Participação do FDA em Projetos.pdf — por Gabinete — Última modificação 01/07/2024 13h58 Resolução Normativa nº 17Anexo I Manual de Normas e Procedimentos de Decisão de Participação do FDA.pdf — por Gabinete — Última modificação 01/07/2024 13h58 Resolução Normativa nº 18 Dispõe sobre o horário de funcionamento da SUDAM a jornada de trabalho e registro controle da frequência dos servidores.pdf — por Gabinete — Última modificação 01/07/2024 13h58 Resolução Normativa nº 16 e anexos.pdf — por Gabinete — Última modificação 27/08/2024 13h20 Resolução Normativa DICOL Nº 20 avaliação de desempenho institucional e individual, para fins de pagamento de gratificações de desempenho aos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal da SUDAM.pdf — por Gabinete — Última modificação 30/12/2024 17h35
Resolução Normativa nº 04 - Aprovar o Estatuto da Auditoria-Geral da Sudam — por ana.macola — Última modificação 28/05/2021 20h31
Resolução Normativa 01 - 02 e 03.pdf — por Francisca Ercilda Pacheco de Almeida Bezerra — Última modificação 12/04/2022 18h54
Resolução Normativa nº 9 Aprovar o Regimento Interno da SUDAM.pdf — por Gabinete — Última modificação 28/09/2023 11h53
Resolução Normativa Nº 11 regulamenta os procedimentos e diretrizes para a realização de pesquisa de preços para a contratação de serviços e aquisição de bens no âmbito da SUDAM.pdf — por Gabinete — Última modificação 19/12/2023 14h22
Resolução Normativa Nº 13 Alterar o anexo do Regimento Interno SUDAM.pdf — por Gabinete — Última modificação 19/03/2024 12h22
Resolução Normativa nº 13 Anexo Regimento Interno.pdf — por Gabinete — Última modificação 19/03/2024 13h12
Resolução Normativa Nº 14 Altera a Resolução Normativa n° 13 de 18 de março de 2024 que altera o Anexo do Regimento Interno da Sudam..pdf — por Gabinete — Última modificação 03/04/2024 17h21
Resolução Normativa Nº 15 Autorizar a emissão de Instrução Normativa.pdf — por Gabinete — Última modificação 03/06/2024 20h24
MNP___ALTERACAO_SOCIETARIAS_FDA_Versao_Final - Anexo 1 Resol. Normativa 16.pdf — por Gabinete — Última modificação 14/06/2024 17h37
Resolução Normativa Nº 17 Anexo II o documento de Instruções para Solicitação de Participação do FDA em Projetos..pdf — por Gabinete — Última modificação 01/07/2024 13h58
Resolução Normativa nº 17 Manual de Normas e Procedimentos de Decisão de Participação do FDA e o documento de Instruções para Solicitação de Participação do FDA em Projetos.pdf — por Gabinete — Última modificação 01/07/2024 13h58
Resolução Normativa nº 17Anexo I Manual de Normas e Procedimentos de Decisão de Participação do FDA.pdf — por Gabinete — Última modificação 01/07/2024 13h58
Resolução Normativa nº 18 Dispõe sobre o horário de funcionamento da SUDAM a jornada de trabalho e registro controle da frequência dos servidores.pdf — por Gabinete — Última modificação 01/07/2024 13h58
Resolução Normativa DICOL Nº 20 avaliação de desempenho institucional e individual, para fins de pagamento de gratificações de desempenho aos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal da SUDAM.pdf — por Gabinete — Última modificação 30/12/2024 17h35