Repositório SUDAM

Resolução Nº 1487 Consulta Prévia formulada pela empresa BMG Foods Importação e Exportação Ltda.pdf por Gabinete — Última modificação 26/09/2025 17h35 Localizado em Diretoria Colegiada / … / FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia / 2025

Resolução Nº 1488 Aprovação da Nota Técnica que trata da viabilidade da emissão de segunda notificação em análises de consultas prévias..pdf por Gabinete — Última modificação 26/09/2025 17h35 Localizado em Diretoria Colegiada / … / FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia / 2025

Resolução Nº 1489 Aprovação dos seguintes pleitos de Redução de 75 IRPJ e adicionais não restituíveis.pdf por Gabinete — Última modificação 30/09/2025 13h02 Localizado em Diretoria Colegiada / … / Incentivos Fiscais / 2025

Resolução Nº 1490 Aprovação dos pleitos de Reinvestimento de 30 do IRPJ para Complementação de Equipamentos.pdf por Gabinete — Última modificação 30/09/2025 13h02 Localizado em Diretoria Colegiada / … / Incentivos Fiscais / 2025

Resolução Nº 1491 Indeferimento pleitos de reduçaão de 75 IRPJ e adicionais não restitutíveis.pdf por Gabinete — Última modificação 30/09/2025 13h02 Localizado em Diretoria Colegiada / … / Incentivos Fiscais / 2025

Resolução Nº856-2023 Relatório de Demandas de Julho Agosto e Setembro de 2023.pdf por Gabinete — Última modificação 05/12/2023 18h52 Localizado em Diretoria Colegiada / … / Outros / 2023

Resolução Nº1269 termo de doação a ser firmado entre SUDAM e a Federação das Organizações Indigenas do Rio Negro-Foirn.pdf por Gabinete — Última modificação 27/02/2025 14h06 Localizado em Diretoria Colegiada / … / Administração / 2025

Resolução Normativa nº 9 Aprovar o Regimento Interno da SUDAM.pdf por Gabinete — Última modificação 28/09/2023 11h53 Localizado em Diretoria Colegiada / Resoluções Normativas

Resolução Normativa DICOL Nº 20 avaliação de desempenho institucional e individual, para fins de pagamento de gratificações de desempenho aos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal da SUDAM.pdf por Gabinete — Última modificação 30/12/2024 17h35 Localizado em Diretoria Colegiada / Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA DICOL/SUDAM Nº 19, Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para a Elaboração de Atos Normativos Inferiores a Decreto, no âmbito da Sudam por Gabinete — Última modificação 22/10/2024 14h42 Localizado em Diretoria Colegiada / … / Outros / 2024

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