Resolucao Nº 65 de 29 12-2017 Dou Imprensa Nacional.pdf

— — Última modificação 13/01/2021 19h47

Medida Provisória nº 2.199-14/2001

— por ana.macola — Última modificação 31/05/2021 12h41

Lei nº 13.799/2019

— por ana.macola — Última modificação 31/05/2021 12h41

Decreto nº 4.212/2002

— por ana.macola — Última modificação 31/05/2021 12h41

Resolução nº 159 - Conceitos de setor de infraestrutura e de indústria de transformação

— por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury — Última modificação 11/02/2022 19h29

Regulamento dos Incentivos Fiscais - Resolução nº 93 de 13 de agosto de 2021

— por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury — Última modificação 11/02/2022 19h33

Ofício Circular - Calendário Anual de Envio de Informações - 2022

— por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury — Última modificação 10/10/2022 20h06

Incentivos Fiscais - Relatório de Avaliação - 2007 a 2014

— por leticia.ponte — Última modificação 11/04/2024 14h30

Relação Incentivos Fiscais Redução e Isenção por ano- 2010 a 2023

— por Pedro César Souza de Vilhena — Última modificação 11/04/2024 14h32

Logo Sudam Completa 22022017.cdr

— — Última modificação 13/01/2021 19h55

Logo Sudam Completa 22022017.jpg

— — Última modificação 13/01/2021 19h55

Logo Sudam Completa 22022017.psd

— — Última modificação 13/01/2021 19h55

Manual de Uso da Marca do Governo Federal - Placas

— por ana.macola — Última modificação 15/02/2023 18h23

Manual de Uso da Marca do Governo Federal

— por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury — Última modificação 30/01/2023 16h47

Padrão de placas 2023 - Incentivos Fiscais

— por leticia.ponte — Última modificação 07/06/2023 20h09

Relatorio De Avalicao If 25082016.pdf

— — Última modificação 13/01/2021 19h56

Relatório de Avaliação Executiva 2023

— por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury — Última modificação 23/07/2024 19h23

Vinculação das Notas Fiscais de Reinvestimento

— por leticia.ponte — Última modificação 25/11/2024 14h54

A vinculação das notas fiscais; referente aos projetos de reinvestimentos aprovados, obedece ao que disciplina o§ 3º do art. 27 da portaria 283/2013 do Ministério da Integração Nacional, que diz “......................., as máquinas e equipamentos envolvidos serão vinculados pela Superintendência de Desenvolvimento Regional ao benefício do reinvestimento, sendo a referida vinculação das notas fiscais de aquisição consignadas no sítio da Superintendência em arquivos eletronicamente disponibilizados”. Favor escolher a Empresa para consultar as notas fiscais: