2023 http://repositorio.sudam.gov.br:8080/sudam/diretoria-colegiada/resolucoes/incentivos-fiscais/2023 http://repositorio.sudam.gov.br:8080/sudam/@@site-logo/1px.png 2023 por Gabinete — Última modificação 2023-12-29T17:03:10+00:00 Resolução Nº 752 Aprovar o encaminhamento à discussão e deliberação do Conselho Deliberativo da Sudam, da Proposição do MIDR,.pdf — por Gabinete — Última modificação 31/07/2023 13h21 Resolução nº 737 Aprovar a Previsão das Receitas das Despesas das DIsponibilidades e dos Comprometimentos Financeiros - RDC de 2023.pdf — por Gabinete — Última modificação 31/07/2023 13h11 resolução nº 710 Aprovar a Consulta Prévia da Empresa Azulão - Geração de Energia.pdf — por Gabinete — Última modificação 31/07/2023 13h11 resolução nº 709 Aprovar a alteração da Programação de Financiamento do FNO para o exercício de 2023.pdf — por Gabinete — Última modificação 31/07/2023 13h11 resolução nº 707 - Conceder anuência à pretensa alteração de composição societária da empresa beneficiária de recursos do FDA Gera Maranhão.pdf — por Gabinete — Última modificação 31/07/2023 13h11 resolução nº 706 Conceder anuência à pretensa redução de capital Geradora de Energia do Maranhão S A.pdf — por Gabinete — Última modificação 31/07/2023 13h11 Resolução n° 779 Arquivar os pleitos.pdf — por Gabinete — Última modificação 10/08/2023 15h28 Resolução Nº 847-2023 Pleito de redução 75 IRPJ e adicionais não restituíveis..pdf — por Gabinete — Última modificação 05/12/2023 18h54 Resolução Nº 848-2023 Liberação financeira de recursos do FDA empresa Oiapoque Energia S A.pdf — por Gabinete — Última modificação 05/12/2023 18h54 Resolução Nº 849-2023 disponibilização dos recursos do FDA referente ao segundo semestre de 2023.pdf — por Gabinete — Última modificação 05/12/2023 18h54 Resolução Nº 850-2023 Consulta Prévia da empresa Fruta Pronta Indústria e Comércio de Alimentos LTDA.pdf — por Gabinete — Última modificação 05/12/2023 18h55 Resolução Nº 852-2023 Consulta Prévia apresentada pela empresa Hospital Grande Belém Ltda.pdf — por Gabinete — Última modificação 05/12/2023 18h55 Resolução Nº 855-2023 Aprovar conforme artigo 10 da Resolução Condel-Sudam nº 82-2019 a participação de recursos do FDA no projeto de interesse da empresa Azulão Geração de Energia S A.pdf — por Gabinete — Última modificação 05/12/2023 18h55 Resolução Nº 862 Indeferir o pleito de Redução de 75 IRPJ Empresa Manauense Industria e Comercio de Plásticos Ltda..pdf — por Gabinete — Última modificação 06/12/2023 20h02 Resolução Nº 823 Mapa de Previsão de Desembolso Financeiro - MDF do FDA para o exercício de 2024.pdf — por Gabinete — Última modificação 12/12/2023 14h09 Resolução Nº 824 Pleito de reinvestimento de 30 IRPJ Empresa Alcoa World Alumina Brasil Ltda.pdf — por Gabinete — Última modificação 12/12/2023 14h10 Resolução Nº 825 Pleito de transferência de Titularidada redução 75 IRPJ Compar Companhia Paraense de Refrigerantes.pdf — por Gabinete — Última modificação 12/12/2023 14h10 Resolução Nº 834 Indeferir a Consulta Prévia formulada pela empresa Agroindústria Carne Nobre DME LTDA.pdf — por Gabinete — Última modificação 12/12/2023 14h33 Resolução nº 882 Arquivamento de processo.pdf — por Gabinete — Última modificação 22/12/2023 17h13 Resolução Nº 883 pleito de Reinvestimento de 30 IRPJ Empresa Kokar Indústria e Comércio de Tintas Ltda.pdf — por Gabinete — Última modificação 22/12/2023 17h13 20 itens anteriores 1 2 3 Próximos 3 itens
Resolução Nº 752 Aprovar o encaminhamento à discussão e deliberação do Conselho Deliberativo da Sudam, da Proposição do MIDR,.pdf — por Gabinete — Última modificação 31/07/2023 13h21
Resolução nº 737 Aprovar a Previsão das Receitas das Despesas das DIsponibilidades e dos Comprometimentos Financeiros - RDC de 2023.pdf — por Gabinete — Última modificação 31/07/2023 13h11
resolução nº 710 Aprovar a Consulta Prévia da Empresa Azulão - Geração de Energia.pdf — por Gabinete — Última modificação 31/07/2023 13h11
resolução nº 709 Aprovar a alteração da Programação de Financiamento do FNO para o exercício de 2023.pdf — por Gabinete — Última modificação 31/07/2023 13h11
resolução nº 707 - Conceder anuência à pretensa alteração de composição societária da empresa beneficiária de recursos do FDA Gera Maranhão.pdf — por Gabinete — Última modificação 31/07/2023 13h11
resolução nº 706 Conceder anuência à pretensa redução de capital Geradora de Energia do Maranhão S A.pdf — por Gabinete — Última modificação 31/07/2023 13h11
Resolução Nº 847-2023 Pleito de redução 75 IRPJ e adicionais não restituíveis..pdf — por Gabinete — Última modificação 05/12/2023 18h54
Resolução Nº 848-2023 Liberação financeira de recursos do FDA empresa Oiapoque Energia S A.pdf — por Gabinete — Última modificação 05/12/2023 18h54
Resolução Nº 849-2023 disponibilização dos recursos do FDA referente ao segundo semestre de 2023.pdf — por Gabinete — Última modificação 05/12/2023 18h54
Resolução Nº 850-2023 Consulta Prévia da empresa Fruta Pronta Indústria e Comércio de Alimentos LTDA.pdf — por Gabinete — Última modificação 05/12/2023 18h55
Resolução Nº 852-2023 Consulta Prévia apresentada pela empresa Hospital Grande Belém Ltda.pdf — por Gabinete — Última modificação 05/12/2023 18h55
Resolução Nº 855-2023 Aprovar conforme artigo 10 da Resolução Condel-Sudam nº 82-2019 a participação de recursos do FDA no projeto de interesse da empresa Azulão Geração de Energia S A.pdf — por Gabinete — Última modificação 05/12/2023 18h55
Resolução Nº 862 Indeferir o pleito de Redução de 75 IRPJ Empresa Manauense Industria e Comercio de Plásticos Ltda..pdf — por Gabinete — Última modificação 06/12/2023 20h02
Resolução Nº 823 Mapa de Previsão de Desembolso Financeiro - MDF do FDA para o exercício de 2024.pdf — por Gabinete — Última modificação 12/12/2023 14h09
Resolução Nº 824 Pleito de reinvestimento de 30 IRPJ Empresa Alcoa World Alumina Brasil Ltda.pdf — por Gabinete — Última modificação 12/12/2023 14h10
Resolução Nº 825 Pleito de transferência de Titularidada redução 75 IRPJ Compar Companhia Paraense de Refrigerantes.pdf — por Gabinete — Última modificação 12/12/2023 14h10
Resolução Nº 834 Indeferir a Consulta Prévia formulada pela empresa Agroindústria Carne Nobre DME LTDA.pdf — por Gabinete — Última modificação 12/12/2023 14h33
Resolução Nº 883 pleito de Reinvestimento de 30 IRPJ Empresa Kokar Indústria e Comércio de Tintas Ltda.pdf — por Gabinete — Última modificação 22/12/2023 17h13