Resoluções de Incentivos Fiscais de 2022
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resolução nº 733 Aut 2º TA Conv nº 867935-2018 Pref Caseara- TO.pdf
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resolução nº 731 Aut 3º T A Conv nº 883791-2019 Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.pdf
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resolução nº 729 Aut 3º TA Conv nº 902260-2020 Pref Manoel Urbano - AC.pdf
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resolução nº 728 Aut 1º TA Conv nº 905805-2019 Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio - SEPA, - AC.pdf
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resolução nº 727 Aut 1º T A Conv nº 904749-2020 Pref Epitaciolândia - AC.pdf
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resolução nº 726 Aut 2º T A conv nº 896776-2019 Pref Tucuruí - PA.pdf
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resolução nº 724 Aut 3º T A Conv nº 887000-2019 Pref Carmolândia - TO.pdf
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resolução nº 722 Aut 2º T A Conv nº 891580-2019 Pref Macapá - AP.pdf
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resolução nº 721 Aut 1º TA Conv nº 904745-2020 Pref São José do Xingu - MT.pdf
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resolução nº 719 Aut 7º T A Conv nº 867751-2018 Pref Oeiras do Pará - PA.pdf
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resolução nº 712 Aut firmatura do 6º T A Termo de Compromisso nº 861499-2017 Pref. Tangará da Serra-MT.pdf
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resolução nº 711 Autorizar a firmatura do 2º T A Conv nº 904734-2020 Pref. Xapuri - AC.pdf
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Resolução nº 692 Aut 4º TA Conv nº 896724-2019 Pref Autazes - AM.pdf
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Resolução nº 691 Aut 3º T A Convo nº 883649-2019 Pref Fátima-TO.pdf
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Resolução nº 690 Aut 1º T A Con nº 894254-2019 Pref Macapá - AP.pdf
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Resolução nº 689 Aut 3º TA Conv nº 883312-2019 Pref Oiapoque- AP.pdf
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Resolução nº 688 Aut 4º TA Conv nº 867939-2018 Pref de Santa Tereza do Tocantins-TO.pdf
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Resolução nº 687 Aut 5º TA Conv nº 841070-2016 Pref Itupiranga-PA.pdf
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Resolução nº 686 Aut 4º TA Conv 846690-2017 Pref Araguaçu -TO.pdf
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Resolução nº 685 Autorizar 5º TA Conv nº 859650-2017 Pref Caracaraí- Roraima.pdf
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Resolução nº 684 Autorizar a firmatura do 4º TA Conv nº 883884-2019 Pref. Mucajaí-RORAIMA.pdf
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Resolução nº 683 Autorizar 2º TA Conv 906056-2020 Pref Tarauacá-AC.pdf
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Resolução nº 770 Conceder anuência à aquisição da totalidade de ações de emissão da Madeira Energia S A - MESA detidas pela NEB-Novonor antiga OEB e AGPAR-SAAG por Furnas Centrais Elétricas S A.pdf
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Resolução Nº 769 Aprovar os pleitos, abaixo discriminados e emitir os Laudos para fins de reconhecimento e concessão do direito ao incentivo fiscal..pdf
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Resolução nº 768 Indeferir os pleitos.pdf
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Resolução Nº 754 Arquivar os pleitos abaixo discriminados, por não terem sido cumpridos o Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela Sudam, aprovado pela Resolução Condel-Sudam nº 93-2021.pdf
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Resolução Nº 753 Aprovar o encaminhamento à discussão e deliberação do Conselho Deliberativo da Sudam, da Proposição do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.pdf
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Resolução Nº 752 Aprovar o encaminhamento à discussão e deliberação do Conselho Deliberativo da Sudam, da Proposição do MIDR,.pdf
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Resolução nº 737 Aprovar a Previsão das Receitas das Despesas das DIsponibilidades e dos Comprometimentos Financeiros - RDC de 2023.pdf
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resolução nº 710 Aprovar a Consulta Prévia da Empresa Azulão - Geração de Energia.pdf
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