Resoluções de Incentivos Fiscais de 2022
Última modificação
2023-11-03T17:46:35+00:00
Resolução Nº856-2023 Relatório de Demandas de Julho Agosto e Setembro de 2023.pdf
por Gabinete
—
Última modificação
2023-12-05T18:52:06+00:00
Resolução Nº 859-2023 metas de desempenho institucional SUDAM.pdf
por Gabinete
—
Última modificação
2023-12-05T18:52:04+00:00
Catálogo dos Planos de Desenvolvimento da Amazônia.pdf
Última modificação
2023-11-22T18:53:49+00:00
MDF- 2024
por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury
—
Última modificação
2023-11-06T14:41:46+00:00
MDF 2023 Ajustado
por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury
—
Última modificação
2023-11-06T14:40:37+00:00
RESOLUÇÃO Nº 820 - Doação do patrimônio dos bens à Cooperativa Aquicola Agropecuária e Tratamento de Resíduos Sólidos Rurais e Urbanos (CATRESUR).pdf
Última modificação
2023-10-27T12:31:43+00:00
RESOLUÇÃO Nº 819 - Manter a decisão proferida sanções de Advertência e multa Stillo Serviços de Limpeza e Conservação EIRELI.pdf
Última modificação
2023-10-27T11:48:51+00:00
RESOLUÇÃO Nº 818 -Termo Aditivo Dinastia Viagens e Turismo - Contrato Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento - Contrato Zenite.pdf
Última modificação
2023-10-27T11:40:33+00:00
NOTAS_FISCAIS_MAQUINAS_E_EQUIPAMENTOS____BRITANIA_COMPONENTES_ELETRONICOS_LTDA.pdf
por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury
—
Última modificação
2023-10-25T13:47:04+00:00
NOTAS_FISCAIS_MAQUINAS_E_EQUIPAMENTOS____BRITANIA_COMPONENTES_ELETRONICOS_LTDA.pdf
por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury
—
Última modificação
2023-10-25T13:44:31+00:00
RESOLUÇÃO Nº 817 - Institui a Comissão de Planejamento da Avaliação para concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal Sudam.pdf
Última modificação
2023-10-25T14:57:52+00:00
RESOLUÇÃO Nº 816 - Autorizar celebrações Prefeituras - 3º TA Convênio nº 905186-2020- Rio Branco - 1º TA Convênio nº 905741-2020- Mucajai - 3º TA Convênio nº 867909-2018- Santa Maria do Tocantins - 5º TA Convênio nº 861494-2017- Nova Brasilândia.pdf
por Gabinete
—
Última modificação
2023-10-25T15:04:28+00:00
RESOLUÇÃO Nº 815 - Aprovar os pleitos - Reinvestimento de 30 (IRPJ) - Copag da Amazônia S.A. - Trael Transformadores Elétricos Ltda - Philco Eletronicos S.A..pdf
Última modificação
2023-10-31T20:04:51+00:00
Aprovar os pleitos - Reinvestimento de 30% (IRPJ) - Copag da Amazônia S.A. - Trael Transformadores Elétricos Ltda - Philco Eletronicos S.A
RESOLUÇÃO Nº 814.pdf
Última modificação
2023-10-30T18:01:44+00:00
- Aprovar os pleitos - Redução de 75% (IRPJ) - Ocrim S.A - Companhia Eletrica do Amapa (CEA) - Sustennutri Nutrição Animal - Fitas Flax da Amazonia - Arosuco Aromas e Sucos - WM Agroindustria - Master Norte Operações Portuarias
RESOLUÇÃO Nº 813.pdf
Última modificação
2023-10-30T18:02:06+00:00
- Arquivar pleitos - Redução de 75% (IRPJ) - MC Indústria de Jóias Ltda - Cibea Manaus - Concentrados da Amazonia Ltda - Jari Celulose Papel e Embalagens S.A - Mil Madeiras Preciosas Ltda
RESOLUÇÃO Nº 812 - Indeferir os pleitos Redução de 75% do Imposto de Renda - Procoating Industrial de Laminado da Amazonia Ltda - Conipa Industria e Comercio de Presentes, Metais e Artigos de Decoracao Ltda.pdf
Última modificação
2023-10-19T12:14:48+00:00
RESOLUÇÃO Nº 811 - celebração do Contrato-Empenho de aquisição de água mineral.pdf
Última modificação
2023-10-19T12:04:45+00:00
Adesivo de máquinas/equipamentos
por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury
—
Última modificação
2023-10-16T18:47:54+00:00
RESOLUÇÃO Nº 805 - celebração do Empenho-Contrato de capacitação com Instituto ESAFI - Curso de Sistema de Concessão de Diárias e Passagens.pdf
Última modificação
2023-10-10T17:29:13+00:00
RESOLUÇÃO Nº 804 - celebração do Contrato fornecimento de Coffee Break.pdf
Última modificação
2023-10-10T17:21:56+00:00
RESOLUÇÃO Nº 803 - celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 894213-2019 - Prefeitura Municipal de Macapá-AP.pdf
Última modificação
2023-10-10T17:11:23+00:00
RESOLUÇÃO Nº 802 - Celebração de Contrato Administrativo da Caixa Econômica Federal, na condição de Agente Operador dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).pdf
Última modificação
2023-10-10T17:00:26+00:00
RESOLUÇÃO Nº 801 - Indeferir os pleitos AVB Mineração Ltda.pdf
Última modificação
2023-10-10T16:44:38+00:00
RESOLUÇÃO Nº 800 - Autorizar a abertura de procedimento apuratório contra a Empresa Stillo Serviços de Limpeza e Conservação EIRELI.pdf
Última modificação
2023-10-10T15:48:00+00:00
RESOLUÇÃO Nº 799 - Acolher o Relatório nº 21-2023-CLC-DIRAD - Mérito infração - advertência e multa.pdf
Última modificação
2023-10-10T14:39:37+00:00
RESOLUÇÃO Nº 798 - Contrato Capacitação 9º Simpósio Nacional sobre Reforma Previdenciária e Legislação de Pessoal na Administração Pública.pdf
Última modificação
2023-10-10T13:59:22+00:00