Resoluções de Incentivos Fiscais de 2022
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Resolução Nº 1109 Celebrações de Termos Aditivos referentes a Convênios firmados com a SUDAM.pdf
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Resolução Nº 1116 Aprovação da proposta de atualização do Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela SUDAM.pdf
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Resolução Nº 1115 pleitos de Redução de 75 do IRP.pdf
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Resolução CONDEL 107-2023 diretrizes e prioridades para o FNO para 2024.pdf
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Resolução Nº 1108 Celebrações de Termos Aditivos referentes a convênios.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 1104, Aprovação da Árvore de Processos e da Carteira de Processos Prioritários da Sudam.
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RESOLUÇÃO Nº 1107, Indeferimento de liberação financeira do FDA para o Banco do Brasil referente a empresa Equatorial Transmissora 8 SPE S.A.
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RESOLUÇÃO Nº 1106, Aprovação da liberação financeira do FDA para o Banco do Brasil S.A. referente a empresa Equatorial Transmissora 7 SPE S.A.
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RESOLUÇÃO Nº 1105,Aprovação da liberação financeira do FDA para o Banco do Brasil S.A. referente a empresa Companhia Energética Amazonense S.A
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2024-10-22T14:50:33+00:00
RESOLUÇÃO NORMATIVA DICOL/SUDAM Nº 19, Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para a Elaboração de Atos Normativos Inferiores a Decreto, no âmbito da Sudam
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RESOLUÇÃO Nº 1103, Autorização das celebrações de termos aditivos referentes a convênios firmados com a SUDAM
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Resolução Nº 1102, DE 15 DE outubro DE 2024
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Autorizar a celebração do contrato, a ser firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Empresa Vida Comércio de Bebidas Ltda
Resolução Nº 1100, DE 15 DE outubro DE 2024, Autorizar a dedução do percentual de 3% (três por cento) do valor total do repasse do concedente nos convênios celebrados a partir do exercício de 2024
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2024-10-15T20:03:56+00:00
Resolução Nº 1101, DE 15 DE outubro DE 2024
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2024-10-15T19:56:10+00:00
Retificar a Resolução DICOL/SUDAM nº 1090, de 27 de setembro de 2024
Resolução Nº 1099 Consulta prévia formulada pela empresa Grancarnes Indústria e comércio de carnes S A.pdf
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2024-09-27T20:34:15+00:00
Resolução Nº 1098 - Consulta Prévia da empresa Hospital Santa Izabel Saúde Ltda.pdf
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Resolução Nº 1093 Consulta Prévia formulada pela empresa Agronorte Logística e Agronegócios LTDA.pdf
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Resolução Nº 1085 Consulta Prévia da empresa Clube Náutico Castanhal Ltda.pdf
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Resolução Nº 1088 contrato a ser firmado entre a SUDAM e a FIPE.pdf
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Resolução Nº 1087 Atas de registros de preço a serem firmadas entre a Sudam e as empresas..pdf
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Resolução Nº 1091 Recurso apresentado pela empresa Stillo Serviços de limpeza e conservação EIRELI.pdf
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Resolução Nº 1090 prorrogação do prazo final para envio das informações solicitadas pelo SIAV -referentes ao incentivos do exercício de 2023..pdf
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Resolução Nº 1089 termo aditivo ao Contrato nº 01-2024 SUDAM e Empresa Norte Serviços de mão de obra ltda.pdf
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Resolução Nº 1090 prorrogação do prazo final para envio das informações solicitadas pelo SIAV -referentes ao incentivos do exercício de 2023..pdf
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Resolução Nº 1099 Consulta prévia formulada pela empresa Grancarnes Indústria e comércio de carnes S A.pdf
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Resolução Nº 1098 - Consulta Prévia da empresa Hospital Santa Izabel Saúde Ltda.pdf
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Resolução Nº 1097 pleitos de Redução de 75 do IRPJ.pdf
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Resolução Nº 1096 pleitos de Reinvestimento de 30 do IRPJ.pdf
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Resolução Nº 1095 pleitos de Redução de 75 do IRPJ.pdf
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