Resoluções de Incentivos Fiscais de 2022
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Resolução Nº 897 Celebração de Termo de convênio.pdf
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Resolução Nº 896 celebração do contrato Empresa Norte Serviços de Mão de Obra LTDA.pdf
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Resolução Nº 895 Resultado do desempenho institucional relativo ao exercício de 2023.pdf
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Resolução Nº 895 Anexo Apuração Final - Avaliação de Desempenho Institucional - 2023.pdf
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Resolução Nº 894 Retificadora da Resolução 891.pdf
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Resolução Nº 893 Calendário reuniões DICOL exercício 2024.pdf
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Resolução Nº 892 Conv. 954486-2023 retificação.pdf
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Resolução Nº 890 Pleito reinvestimento 30 IRPJ empresa Macunaima Agroindustria e Comércio de polpas LTDA.pdf
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Resolução nº 891 Pleito de redução 75 IRPJ.pdf
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Resolução Nº 889 Celebração de contrato.pdf
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Resolução Nº 114 Calendário reuniões do CONDEL 2024.pdf
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Resolução Nº 116 Inst. Grupo de Trab. objetivo restruturar o FDA.pdf
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Resolução Nº 115 Instituição do Comitê Técnico Marajó e Bailique.pdf
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5-Nota 05_2023-CGAVI-DPLAN-SUDAM.pdf
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4-Parecer Jurídico 055_2023_GAB_PFSUDAM_PGF_AGU.pdf
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3-Parecer Técnico Conjunto 2_2023_SUDAM_MIDR.pdf
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2-Relatorio_resultados_e_impactos_FNO_2022.pdf
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Resolução nº 113 Relatório Circunstanciado do FNO exercício 2022.pdf
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1-Proposição 151_2023 - CONDEL_SUDAM.pdf
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8-Ofício SPLAN 2023 002 - votos Banco da Amazônia-.pdf
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4-Ofício PRESI 2023-150-BASA-manifestação pós Comitê.pdf
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3-Parecer Conjunto nº 01_2023-MIDR_SUDAM.pdf
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7-Ofício PRESI_SPLAN 2023 - pedido de vistas-.pdf
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