Resoluções de Incentivos Fiscais de 2022
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2023-11-03T17:46:35+00:00
Resolução nº 684 Autorizar a firmatura do 4º TA Conv nº 883884-2019 Pref. Mucajaí-RORAIMA.pdf
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Resolução nº 683 Autorizar 2º TA Conv 906056-2020 Pref Tarauacá-AC.pdf
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2023-07-31T13:35:27+00:00
Resolução nº 770 Conceder anuência à aquisição da totalidade de ações de emissão da Madeira Energia S A - MESA detidas pela NEB-Novonor antiga OEB e AGPAR-SAAG por Furnas Centrais Elétricas S A.pdf
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2023-07-31T13:23:28+00:00
Resolução Nº 769 Aprovar os pleitos, abaixo discriminados e emitir os Laudos para fins de reconhecimento e concessão do direito ao incentivo fiscal..pdf
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Resolução nº 768 Indeferir os pleitos.pdf
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Resolução Nº 754 Arquivar os pleitos abaixo discriminados, por não terem sido cumpridos o Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela Sudam, aprovado pela Resolução Condel-Sudam nº 93-2021.pdf
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Resolução Nº 753 Aprovar o encaminhamento à discussão e deliberação do Conselho Deliberativo da Sudam, da Proposição do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.pdf
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Resolução Nº 752 Aprovar o encaminhamento à discussão e deliberação do Conselho Deliberativo da Sudam, da Proposição do MIDR,.pdf
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Resolução nº 737 Aprovar a Previsão das Receitas das Despesas das DIsponibilidades e dos Comprometimentos Financeiros - RDC de 2023.pdf
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resolução nº 710 Aprovar a Consulta Prévia da Empresa Azulão - Geração de Energia.pdf
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resolução nº 709 Aprovar a alteração da Programação de Financiamento do FNO para o exercício de 2023.pdf
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2023-07-31T13:11:32+00:00
resolução nº 707 - Conceder anuência à pretensa alteração de composição societária da empresa beneficiária de recursos do FDA Gera Maranhão.pdf
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resolução nº 706 Conceder anuência à pretensa redução de capital Geradora de Energia do Maranhão S A.pdf
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2023
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2023-12-06T18:43:35+00:00
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2023-12-29T17:03:10+00:00
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Fiscal titular e suplente TED Nº 28/2021 - SMDRU/SUDAM
por Pedro César Souza de Vilhena
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2023-07-12T18:38:49+00:00
Fiscal titular e suplente TED Nº 003/2021 - SMDRU/SUDAM
por Pedro César Souza de Vilhena
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2023-07-12T18:34:41+00:00
Fiscal titular e suplente TED Nº 12/2021 - SMDRU/SUDAM
por Pedro César Souza de Vilhena
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2023-07-12T18:29:22+00:00
Relatório do Banco da Amazônia 2022
por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury
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2023-07-06T14:54:38+00:00
Resolução 693_2023 _ extra pauta.pdf
por Francisca Ercilda Pacheco de Almeida Bezerra
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2023-06-23T13:45:23+00:00
2023
por Francisca Ercilda Pacheco de Almeida Bezerra
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2023-12-29T17:02:13+00:00
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 24 DE MAIO DE 2023.pdf
por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury
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2023-06-22T14:42:42+00:00
Portaria Interministerial MIDR/MF Nº 6, de 24/05/2023
por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury
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2023-06-22T14:42:42+00:00
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Resolução nº 692 Aut 4º TA Conv nº 896724-2019 Pref Autazes - AM.pdf
por Francisca Ercilda Pacheco de Almeida Bezerra
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2023-06-16T20:09:27+00:00
Resolução nº 689 Aut 3º TA Conv nº 883312-2019 Pref Oiapoque- AP.pdf
por Francisca Ercilda Pacheco de Almeida Bezerra
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Resolução nº 688 Aut 4º TA Conv nº 867939-2018 Pref de Santa Tereza do Tocantins-TO.pdf
por Francisca Ercilda Pacheco de Almeida Bezerra
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2023-06-16T20:09:25+00:00