Resoluções de Incentivos Fiscais de 2022
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2023-11-03T17:46:35+00:00
TED - Desenvolver e transferir tecnologias de impacto social para o aproveitamento integral do babaçu
por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury
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2025-08-29T12:18:57+00:00
2025
por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury
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2025-12-12T18:27:35+00:00
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Resolucao N° 1440 Aprova a proposta de atualização do Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela SUDAM
por Gabinete
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2025-08-27T18:29:19+00:00
Resolucao N° 1442 Aprovar a proposta de ampliação do limite de financiamento e prazo ao MEI e inclusão do MEI - Caminhoneiro e do MEI - Transporte de Passageiros
por Gabinete
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2025-08-27T18:28:43+00:00
Resolucao N° 1439 Aprova a proposta de alteração da Programação Financeira do FNO, elativa aos programas de financiamento para o exercício do 2025
por Gabinete
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2025-08-27T18:27:38+00:00
Resolucao N° 1446 Celebração de contrato oriundo da ata de registro de preço da SUDAM e a empresa Buzzline Servicos, Entretenimento e Producao LTDA
por Gabinete
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2025-08-27T14:08:59+00:00
Resolucao N° 1445 Celebração de Empenhocontrato a ser firmado entre a SUDAM e a empresa Esaph Cursos e Consultoria LTDA
por Gabinete
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2025-08-27T14:06:23+00:00
Resolucao N° 1444 Celebração do Contrato, a ser firmado entre a SUDAM e a ASSOCIAÇÃO BIOTECAMAZÔNIA
por Gabinete
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2025-08-27T14:05:45+00:00
Resolucao N° 1441 Celebração de contrato oriundo da ata de registro de preço da SUDAM e a empresa Exemplus Comunicação e Marketing
por Gabinete
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2025-08-27T13:58:32+00:00
Resolucao N° 1436 Celebração de contrato oriundo da ata de registro de preço da SUDAM e as empresas Exemplus Comunicação e Marketing e J M Covre Comunicação E Marketing
por Gabinete
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2025-08-27T13:57:48+00:00
Resolucao N°1438 Aprovação da proposta de Diretrizes e Prioridades, Setoriais e Espaciais de aplicação de recursos do FNO para 2026
por Gabinete
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2025-08-27T13:04:15+00:00
Resolução N° 1433 Autorizar a celebração do Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado emtre a SUDAM e SUDECO
por Gabinete
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2025-08-27T12:41:16+00:00
Resolucao N°1437 Aprovação da proposta de Diretrizes e Prioridades, Setoriais e Espaciais de aplicação de recursos do FDA para 2026
por Gabinete
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2025-08-27T13:03:30+00:00
Resolucao N° 1451 Autorização de celebrações de Termos
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2025-08-27T12:20:43+00:00
Resolucao N° 1450 TED o Centro de Pesquisa Agropecuária de Cocais de Planícies Inundáveis - Embrapa Maranhão
por Gabinete
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2025-08-27T12:16:16+00:00
Resolução Nº 1429 consulta prévia empresa NORTHPAV Pavimentação e locação ltda.pdf
por Gabinete
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2025-08-01T18:58:28+00:00
Resolução Nº 1428 consulta prévia empresa FRIBEL comércio de alimentos ltda.pdf
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2025-08-01T18:58:27+00:00
Resolução Nº 1427 Consulta prévia da empresa Dom Manoel Indústria e Serviços Ltda.pdf
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2025-08-01T18:58:26+00:00
Resolução Nº 1426 Aprovação de pleitos de redução 75 do IRPJ e adicionais não restituíveis.pdf
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2025-08-01T18:57:49+00:00
Resolução Nº 1430 Pleitos por incentivos fiscais administrados pela SUDAM.pdf
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2025-08-01T18:57:50+00:00
Resolução Nº 1424 Aut. celeb. termos aditivos de convênios SUDAM.pdf
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2025-08-01T18:56:02+00:00
Resolução Nº 1423 ciêncida da DICOL ao relat. execução da prog. orçamentária do 1º semestre de 2025.pdf
por Gabinete
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2025-08-01T18:56:01+00:00
Resolução Nº 1421 Aprovação de critérios para elegibilidade de propostas por transferências voluntárias.pdf
por Gabinete
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2025-08-01T18:56:00+00:00
Resolução Nº 1420 Aprovação do plano de ação da programação orçamentária SUDAM exercício 2025.pdf
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2025-08-01T18:55:59+00:00
Resolução Nº 1425 Celebração de contrato entre SUDAM e Associação de distribuidores de atacadistas do Estado do Pará-ADAPA.pdf
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2025-08-01T18:54:50+00:00
Resolução Nº 1417 Termo de doação SUDAM e empresa Sindicato dos Pescadores e pescadoras artesanais do munic. Caapiranga AM.pdf
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2025-08-01T18:54:47+00:00
Resolução Nº 1415 Termo de doação enter a SUDAM e Pref. Boa Vista do Ramos.pdf
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2025-08-01T18:54:39+00:00
Resolução Nº 1419 Cancelamento da ATA de registro de preços 6 empresa RC Licitações Ltda.pdf
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2025-08-01T18:54:49+00:00
Resolução Nº 1418 Termo de apostilamento SUDAM e a empresa JLR Araujo e Serviços Ltda com obj. formalizar prorrogação da vigência.pdf
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2025-08-01T18:54:48+00:00
Resolução Nº 1416 Termo de doação SUDAM e Sindicato dos pescadores de Olivença.pdf
por Gabinete
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2025-08-01T18:54:45+00:00