Resoluções de Incentivos Fiscais de 2022
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Resolução Nº 1156 Autorização à celebração do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05-2022, firmado entre a SUDAM e Empresa THS Tecnologia Informação e Comunicação Ltda..pdf
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Resolução Nº 1151 Autorizações referentes a celebrações de convênios relativas aos processos.pdf
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Resolução Nº 1150 Estabelecimento das metas globais ref à avaliação de desempenho institucional da SUDAM ciclo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025..pdf
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Resolução Nº 1147 Aprovação do Parecer nº 18-2024 que trata da análise do pedido de vistas do Ministério do Meio Ambiente ref a alteração da proposta do Anexo da Resolução-CONDEL nº 120-2024.pdf
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Resolução Nº 1148 Aprovação parecer 19-2024 análise de vistas do ministério do meio ambiente. ref. alteração da proposta do aenxo da resolução CONDEL 121-2024.pdf
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Resolução Nº 1149 Aprovação da Nota Técnica nº 11-CGFIN-DGFAI-SUDAM.pdf
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Resolução Nº 1146 Aprovação do Parecer Complementar nº 0640163-2024 REF. Proposta de Programa Financeiro FNO PARA 2025 apresentado pelo Banco da Amazônia S A ..pdf
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Resolução Nº 1142 celebração contrato SUDAM e Asta mobili móveis Ltda.pdf
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Resolução Nº 1143 celebração de contratos SUDAM e empresas W. Lopes comércio de mat. de const. serv. e New soluções tecnológicas.pdf
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Resolução Nº 1141 Revogação da resolução 95 de 25-02-22.pdf
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Resolução Nº 1138 Aprovação de pleitos de red. 75 do IRPJ.pdf
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Resolução Nº 1139 Aprovação de pleitos de reinvestimento 30 do IRPJ.pdf
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Resolução Nº 1144 aprovação cons. prévia empresa àguas do Teles Pires empreendimentos imobiliários ltda.pdf
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Resolução Nº 1137 Indeferimento de consulta prévia da empresa Clube náutico Castanhal Ltda.pdf
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Resolução Nº 1136 aprovação do mapa de previsão MDF do FDA para exercício 2025.pdf
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Resolução Nº 1134 Indeferimento cons. prévia empresa J S dos Reis Neto Atacadista de alimentos ltda.pdf
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Resolução Nº 1135 Indeferimento consulta prévia da empresa Rural e agronegócios campo Belém Ltda.pdf
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Resolução Nº 1145 aprovaçãi da liberação financeiro de recursos do FDA para BB, cronograma aprovado para o projeto da empresa Sparta 300 SPE S A.pdf
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Termo Aditivo - 09113820240005-0029572024.pdf
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Termo Aditivo - 09113820240004-0029562024.pdf
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Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 3701-2024 .pdf
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Resolução Nº 1131 contratação da empresa Servisan Serviços de Saneamento e meio ambiente Ltda.pdf
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Resolução Nº 1130 Celebração do Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 25-2023 para para fins de prorrogação do ajuste pelo prazo de 36 meses.pdf
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Resolução Nº 1129 Celeb. das Atas de registros de preço a serem firmadas entre a Sudam e as empresas..pdf
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Resolução Nº 1128 Aprovação do Parecer Téc. Conj. SUDAM-MIDR nº 3-2024, favorável à aprovação do Relatório circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos pelo FNO no exercício 2023.pdf
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Resolução Nº 1132 Retificação do art. 1° da Resolução DICOL-SUDAM Nº 1034, de 17.07.24.pdf
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Resolução Nº 1127 Aprovação de celebrações de Termos Aditivos referentes a Convênios firmados com a SUDAM.pdf
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Resolução Nº 1126 Revoga a Resolução Dicol-Sudam nº 650, de 7.12.22.pdf
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