Resoluções de Incentivos Fiscais de 2022
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Resolução Nº 1163 Autorização do quarto do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 23-2020, firmado entre SUDAM e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.pdf
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Resolução Nº 1162 Autorização de contratação para aquisição de açúcar..pdf
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Resolução Nº 1160 Retificação do Laudo Constitutivo nº 109-2024, ref pleito por incentivos fiscais da Empresa SANTA EDWIGES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DE JUÍNA LTDA..pdf
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Resolução Nº 1161 Retificação de incisos do artigo 1º da Resolução DICOL-SUDAM nº 1.138, de 04-12-2024, referente à deliberação de pleitos por incentivos fiscais..pdf
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Resolução Nº 1159 Indeferimento da Consulta Prévia formulada pela Empresa YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.pdf
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Resolução Nº 1158 Indeferimento da Consulta Prévia formulada pela empresa A C R TRANSPORTES E COMERCIO DE GRÃOS LTDA.pdf
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Resolução Nº 1157 Deliberação de pleitos por incentivos fiscais.pdf
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Ordem de Serviço nº 12/2024
por Elida Cristina Guiomarino De Aquino Fleury
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Resolução Nº 1154 Celebração de contrato a ser firmado entre a SUDAM e a empresa Torino Informática Ltda..pdf
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Resolução Nº 1153 Autorização à celebração de contrato a ser firmado entre a SUDAM e a COSANPA..pdf
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Resolução Nº 1152Aut à celeb. das atas de registro de preço a serem firmadas Moreira Godoy Comércio e Serviços Ltda, Exemplus Comunicação e Marketing, J M Covre Comunicação e Marketing Ltda, Casa da Cultura Ltda, Mille.pdf
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Resolução Nº 1155 Celebração de Empenho-Contrato, a ser firmado entre a SUDAM e a empresa Esaph Cursos e Consultoria Ltda..pdf
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Resolução Nº 1156 Autorização à celebração do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05-2022, firmado entre a SUDAM e Empresa THS Tecnologia Informação e Comunicação Ltda..pdf
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Resolução Nº 1151 Autorizações referentes a celebrações de convênios relativas aos processos.pdf
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Resolução Nº 1150 Estabelecimento das metas globais ref à avaliação de desempenho institucional da SUDAM ciclo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025..pdf
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Resolução Nº 1147 Aprovação do Parecer nº 18-2024 que trata da análise do pedido de vistas do Ministério do Meio Ambiente ref a alteração da proposta do Anexo da Resolução-CONDEL nº 120-2024.pdf
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Resolução Nº 1148 Aprovação parecer 19-2024 análise de vistas do ministério do meio ambiente. ref. alteração da proposta do aenxo da resolução CONDEL 121-2024.pdf
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Resolução Nº 1149 Aprovação da Nota Técnica nº 11-CGFIN-DGFAI-SUDAM.pdf
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Resolução Nº 1146 Aprovação do Parecer Complementar nº 0640163-2024 REF. Proposta de Programa Financeiro FNO PARA 2025 apresentado pelo Banco da Amazônia S A ..pdf
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Plano Integrado Para o Desenvolvimento Bailique – Volume II - Versão Base - 29 Maio 2024.pdf
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Plano Integrado Para o Desenvolvimento Marajó – Volume I - Versão Base - 29 Maio 2024.pdf
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Resolução Nº 1142 celebração contrato SUDAM e Asta mobili móveis Ltda.pdf
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Resolução Nº 1143 celebração de contratos SUDAM e empresas W. Lopes comércio de mat. de const. serv. e New soluções tecnológicas.pdf
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Resolução Nº 1141 Revogação da resolução 95 de 25-02-22.pdf
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Resolução Nº 1138 Aprovação de pleitos de red. 75 do IRPJ.pdf
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Resolução Nº 1139 Aprovação de pleitos de reinvestimento 30 do IRPJ.pdf
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Resolução Nº 1144 aprovação cons. prévia empresa àguas do Teles Pires empreendimentos imobiliários ltda.pdf
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Resolução Nº 1137 Indeferimento de consulta prévia da empresa Clube náutico Castanhal Ltda.pdf
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Resolução Nº 1136 aprovação do mapa de previsão MDF do FDA para exercício 2025.pdf
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