Incentivos Fiscais

— por sudam — Última modificação 19/12/2022 20h42

FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

— por sudam — Última modificação 03/08/2022 14h58

FNO - Fundo Constitucional do Norte

— por sudam — Última modificação 02/08/2022 17h54

Convênios e Termos de Cooperação

— por sudam — Última modificação 28/07/2022 16h23

Administração

— por sudam — Última modificação 27/07/2022 14h02

Planejamento

— por sudam — Última modificação 12/01/2021 18h44

Outros

— por sudam — Última modificação 19/12/2022 20h48

Incentivos Fiscais

— por sudam — Última modificação 05/01/2024 19h14

FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

— por sudam — Última modificação 05/01/2024 19h15

Indicadores de Avaliação - FNO, FDA e Incentivos Fiscais

— por sudam — Última modificação 05/01/2024 19h16

Convênios

— por sudam — Última modificação 05/01/2024 19h17

Administração

— por sudam — Última modificação 22/02/2024 13h59

Planejamento

— por Francisca Ercilda Pacheco de Almeida Bezerra — Última modificação 05/01/2024 19h19

Outros

— por sudam — Última modificação 05/01/2024 19h14

2023

Incentivos Fiscais

— por sudam — Última modificação 06/11/2020 13h03

Convênios

— por sudam — Última modificação 12/01/2021 18h55

Administração

— por sudam — Última modificação 06/11/2020 13h04

FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

— por sudam — Última modificação 06/11/2020 13h04

Outros

— por sudam — Última modificação 12/01/2021 18h57

Atos normativos inferiores a decreto

— por sudam — Última modificação 06/11/2020 12h36

Atos normativos inferiores a decreto

— por sudam — Última modificação 06/11/2020 13h06

Resolução Normativa nº 04 - Aprovar o Estatuto da Auditoria-Geral da Sudam

— por ana.macola — Última modificação 28/05/2021 20h31

Resolução Normativa 01 - 02 e 03.pdf

— por Francisca Ercilda Pacheco de Almeida Bezerra — Última modificação 12/04/2022 18h54

Resolução Normativa nº 8.pdf

— por Gabinete — Última modificação 27/09/2023 12h12

Resolução Normativa nº 9 Aprovar o Regimento Interno da SUDAM.pdf

— por Gabinete — Última modificação 28/09/2023 11h53

Resolução Normativa Nº 11 regulamenta os procedimentos e diretrizes para a realização de pesquisa de preços para a contratação de serviços e aquisição de bens no âmbito da SUDAM.pdf

— por Gabinete — Última modificação 19/12/2023 14h22

Resolução Normativa Nº 12 POSIC.pdf

— por Gabinete — Última modificação 19/12/2023 14h22

Resolução Normativa Nº 12 ANEXO I.pdf

— por Gabinete — Última modificação 19/12/2023 14h22

Resolução Normativa Nº 12 ANEXO II.pdf

— por Gabinete — Última modificação 19/12/2023 14h22

Resolução Normativa Nº 13 Alterar o anexo do Regimento Interno SUDAM.pdf

— por Gabinete — Última modificação 19/03/2024 12h22

Resolução Normativa nº 13 Anexo Regimento Interno.pdf

— por Gabinete — Última modificação 19/03/2024 13h12

Resolução Normativa Nº 14 Altera a Resolução Normativa n° 13 de 18 de março de 2024 que altera o Anexo do Regimento Interno da Sudam..pdf

— por Gabinete — Última modificação 03/04/2024 17h21

Resolução Normativa Nº 15 Autorizar a emissão de Instrução Normativa.pdf

— por Gabinete — Última modificação 03/06/2024 20h24

MNP___ALTERACAO_SOCIETARIAS_FDA_Versao_Final - Anexo 1 Resol. Normativa 16.pdf

— por Gabinete — Última modificação 14/06/2024 17h37

Anexo 2 Resolução Normativa 16.pdf

— por Gabinete — Última modificação 14/06/2024 17h37

Resolução Normativa Nº 17 Anexo II o documento de Instruções para Solicitação de Participação do FDA em Projetos..pdf

— por Gabinete — Última modificação 01/07/2024 13h58

Resolução Normativa nº 17 Manual de Normas e Procedimentos de Decisão de Participação do FDA e o documento de Instruções para Solicitação de Participação do FDA em Projetos.pdf

— por Gabinete — Última modificação 01/07/2024 13h58

Resolução Normativa nº 17Anexo I Manual de Normas e Procedimentos de Decisão de Participação do FDA.pdf

— por Gabinete — Última modificação 01/07/2024 13h58

Resolução Normativa nº 18 Dispõe sobre o horário de funcionamento da SUDAM a jornada de trabalho e registro controle da frequência dos servidores.pdf

— por Gabinete — Última modificação 01/07/2024 13h58

Resolução Normativa nº 16 e anexos.pdf

— por Gabinete — Última modificação 27/08/2024 13h20